O exemplo positivo do   papel estratégico   do setor filantrópico de saúde no Brasil na operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) foi apresentado pelo presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia(FESFBA), Mauricio Dias, em Évora (Portugal), na palestra sobre As Santas Casas na Saúde. Como os Estados podem reduzir a despesa com qualidade e proximidade”

 Na palestra, que integrou a programação do 11º Congresso das Misericórdias Portuguesas, no final de maio último, reunindo mais de 600 participantes, Mauricio Dias mostrou que apesar de a realidade atual do financiamento do SUS gerar o desequilíbrio   econômico e   financeiro das entidades – o setor filantrópico   responde por 51% da produção SUS. Desequilíbrio – pontuou Dias – deve-se à defasagem da tabela SUS, Tabela SUS defasada – 75% – 100% – contratos   SUS e SS sem reajustes; atrasos no pagamento   superiores a 60 dias, custos maiores que receita; custos crescentes, receita estabilizada ano a ano e operadoras sem reajustes.

MAIS RESOLUTIVIDADE E ECONOMICIDADE

Com 2.110 entidades, o setor filantrópico de saúde   – representa 70% da rede hospitalar do País – reúne   170.869 leitos e destes, 126.883 são SUS. Presentes em 1.7 mil   municípios   brasileiros   –  em 989   só há um hospital que é filantrópico e, portanto, a única porta de entrada para o SUS, o setor reúne 350 hospitais 100% SUS.
Maurício Dias, que também é secretário Geral da Confederação Internacional das Misericórdias – CIM e vice – presidente da Confederação das Misericórdias do Brasil, destacou a importância do setor filantrópico para a geração de emprego e renda, com 600 mil postos de trabalho – 480 mil empregos diretos – e 140 mil médicos autônomos.

Para   poder continuar apresentando números tão robustos – explicou Mauricio – há muito   tempo a saúde Suplementar vem   financiando parte do déficit da prestação de serviços do setor ao SUS. O presidente   da FESFBA apresentou dados   do Ministério da Saúde que confirmam   a maior resolutividade e economicidade na prestação dos serviços de Saúde ao SUS pelas Santas Casas e entidade filantrópicas.

Segundo o presidente da FESFBA, os estados podem também reduzir despesas. A economicidade passa   pelo incentivo \às parcerias com Misericórdias e, também, implantando   Redes Integradas, além de   redefinir o perfil de cada unidade na Rede.

Para isso é precisou –defendeu-  a   quebra de paradigmas por   gestores de dirigentes e que gestores unam forças e recursos para viabilizar custeio dos serviços, sustentabilidade da rede, possibilitando a expansão e melhoria da saúde. Passa também pelo esforço de gestores e dirigentes par melhorar o Sistema de Regulação. E ainda :requalificar o sistema de redes referenciadas, redefinindo o papel de cada um na Rede.

IMPORTÂNCIA DO EQUILIBRIO FINANCEIRO

A eliminação do desequilíbrio financeiro, segundo o presidente da FESFBA tem grande importância   para   prestadores e usuários. Os prestadores desejarão expandir os seus serviços, gerando ampliação de melhoria da assistência. Também aumentará a geração de empregos, permitirá a modernização do parque tecnológico, além da maior legitimidade dos gestores para aumentar a fiscalização, o controle e a avaliação dos serviços, focando na qualidade.

Maurício Dias mostrou as vantagens da parceria do governo com as Santas Casas: flexibilidade, celeridade (com maior rapidez na administração), economicidade (permitindo a otimização dos recursos públicos) ampliação da oferta de serviços e   empregabilidade.